Sustentabilidade ambiental
  • Pareceres com base na legislação ambiental;
  • Desenvolvimento e acompanhamento de projetos ambientais;
  • Adequação de áreas degradadas e gestão de risco;
  • Análise documental, due diligence e negociação/representação em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), Termo de Compromisso Ambiental (TCA) e Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental (TCRA);
  • Atuação junto aos órgãos do SISNAMA;
  • Consultoria, assessoria jurídica preventiva e procedimento administrativo-ambiental;
  • Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA);
  • Licenciamento ambiental (aconselhamento e auxílio à licença prévia, licença de instalação e licença de operação, além de renovações para o desenvolvimento e manutenção da atividade;
  • Ação civil e ação criminal sobre dano ambiental (proposição, defesa, acompanhamento, manifestação, recursos, sustentação);
  • Defesa e acompanhamento em Inquérito Civil e Ação Civil Pública;
  • Ações de proteção e regularização de guarda de animais;
  • Ações de defesa do Estado Ecológico de Direito.